Home- busca: Rafael Laffitte Fernandes e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:57
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:38
Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento
da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11
Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente
A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:42
Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, julgou
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:11
Multa deve ter prévia notificação
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no processo inquisitorial, todavia, se a gestão estiver sob a iniciativa das partes, predomina o processo acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a persecução criminal disfarçariam o real espírito do sistema persecutório. Enfatiza-se que a gestão da prova deve estar nas mãos das partes (mais especificamente, a carga probatória está inteiramente nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua imparcialidade
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:27
CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA
Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:42
Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria
José, que condenou Rafael de Freitas à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:51
TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou João Rafael Becker Paim
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico
no valor de R$ 6 mil, por danos morais, a Rafael Baptista de Assumpção. Ele teve que esperar durante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Porte ilegal de arma. Art. 14 da Lei 10826/03. Art. 16 § único, inciso IV da Lei 10826/03. Materialidade e autoria incontroversas. Regular produção de prova. Da atenuante genérica inominada do art. 66 do CP.
Rafael Alves de Abreu , nos autos de ação penal, em que os mesmos foram denunciados, nas sanções do
